Combate à criseO Primeiro-Ministro José Sócrates lançou na passada quarta-feira, durante o debate quinzenal, um pacote de medidas de APOIO ÀS FAMÍLIAS, para que nesta conjuntura de crise internacional, seja intensificado o apoio aos mais desfavorecidos em áreas tão sensíveis com a habitação, a educação e a saúde.
Assim, e no que toca à Habitação, as famílias com desempregados, verão a sua prestação de crédito à habitação reduzida em 50%, isto pelo prazo de dois anos, através da implementação de um sistema de moratórias.
Será ainda implementada a bonificação de juros para os desempregados titulares de empréstimos no regime de crédito bonificado, que se traduzirá no aumento da taxa de referência para o cálculo da bonificação, implicando automaticamente a subida de um escalão na bonificação e consequente redução da prestação mensal.
Ainda na área da habitação é criada a figura do provedor de crédito que terá como principal função a mediação das diversas questões entre instituições de crédito e cidadãos, na busca das soluções que defendam os direitos dos portugueses.
Outra das medidas apresentadas visa o reforço das famílias na área de Acção Social Escolar, passando todas as famílias com desempregados há mais de 3 meses a contar com 100% de apoios quer ao nível do Ensino Básico, quer ao Nível do Ensino Secundário, relativamente a refeições e manuais escolares.
Os idosos são também contemplados neste conjunto de medidas relativamente ao apoio nas despesas de Saúde. Este apoio, dirigido a todos os pensionistas cujas pensões sejam inferiores ao salário mínimo nacional, consiste na duplicação da comparticipação nos medicamentos genéricos de 15 para 30%, passando a comparticipação do Estado nos escalões A e B a ser de 100%. Relativamente ao escalão C, a comparticipação do Estado passa para 67% e no escalão D, que abrange um número reduzido de medicamentos, passará a ser de 45%.
Este pacote de medidas certamente que não agradará a todos, mas tal como aconteceu com a subida do salário mínimo nacional, as vozes radicalmente discordantes não tardaram a fazer-se ouvir.
Carvalho da Silva, em entrevista a Judite de Sousa, classificou algumas das medidas como extremamente limitadas, ignorando a filosofia deste programa de combate à crise…
São opiniões…
Pena é que não obstante a insistência da jornalista relativamente a medidas alternativas, o líder sindical tenha repetidamente ignorado a pergunta.
São posturas…
Ana Gomes da Silva
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