segunda-feira, 19 de maio de 2008

A falácia da participação...


O tema da futura localização da Estátua Alfredo da Silva foi, como se esperava, um dos temas centrais da última Assembleia Municipal extraordinária.

As posições das diferentes forças partidárias, foram, naturalmente, diferentes e em alguns dos casos surpreendentes.

Entre a defesa pelo PSD que a Estátua deveria ser mantida no mesmo local, embora fora do seu actual conjunto arquitectónico e a indiferença do BE face à matéria que diz "nim", escondendo-se atrás da proposta de realização de um inquérito à população, o PS defendeu que o referido monumento deverá ser mantido no mesmo local e que, a ser retirado, que sejam ouvidos os Barreirenses com recurso a um referendo.

Esta proposta do PS foi reprovada com os votos contra do PCP e as abstenções das duas outras forças politicas, negando assim aos Barreirenses o direito que o estado democrático em que supostamente vivemos lhes confere, ou seja, o direito a terem "voto na matéria".

A reflexão importante, é, na minha opinião, tentarmos perceber qual o conceito de democracia participativa do PCP, que conduz ao lema do actual mandato: "Barreiro, Cidade da Participação."

Se o PCP defende Democracia Participativa como o regime que confere aos cidadãos, neste caso aos Barreirenses, o direito a participar na vida da sua cidade para além do mero exercício do voto, há ainda um longo caminho a percorrer...

Participar não se resume, como tem sido feito até agora através das Opções Participadas, ao simples acto de informar criando nos Barreirenses a ilusão de uma efectiva proximidade, mas sim a uma verdadeira interacção entre o poder legitimamente eleito e os cidadãos.

A Discussão Pública do Centro da Cidade realizada no passado dia 8 de Fevereiro, não passou de uma sessão de informação seleccionada, que deixou, para além de muitas questões por responder, a sensação aos cidadãos mais atentos que estão a participar numa questão que, afinal, já está há muito mais do que decidida.

Relativamente à Estátua Alfredo da Silva, a posição do Executivo Camarário de remover o monumento para o "Largo das Obras" ou para o interior da Quimiparque, é desde há muito amplamente conhecida.

É certo que todos nós, tal como o Senhor Presidente da Câmara, Carlos Humberto, que também considero um cidadão íntegro e honesto, queremos o melhor para a nossa cidade.

Mas não podemos ignorar, sem qualquer toque de saudosismo, que o melhor da nossa cidade são também as suas referências e as suas memórias, não devendo por isso ser excluídas de qualquer projecto simplesmente em nome da modernidade.

Por mim, como cidadã do Barreiro, discordo frontalmente do Vereador Joaquim Matias.

Não considero que a Estátua, por si só, seja "um obstáculo para uma praça ampla, com espaços comerciais e esplanadas".

Penso que a Estátua, como sempre lhe chamei, tem e deve ter um lugar nessa praça, sob a pena de cairmos no esquecimento, e, no meio da leitura de um jornal, confortavelmente instalados numa das futuras esplanadas, podermos pensar que estamos em Barcelona ou no meio de outra cidade qualquer.

Não se esqueça, Senhor Vereador, que são os projectos que se adaptam às cidades e às suas referências, a não ser que intencionalmente as queiramos apagar, mas isso já é outra história...

É apenas a minha opinião...
A de grande parte dos Barreirenses, infelizmente, nunca chegaremos a conhecer...


19 comentários:

Anónimo disse...

Pois não querendo eu aqui ser advogado do diabo, sou forçado a afirmar que, quando não interessa ao PS, não se faz referendos, como o tratado de Lisboa por exemplo, com implicações de nível nacional, e uma forte componente de perda de soberania face aos demais da União Europeia.
Quando interessa ao PS, nem que se vire o País do avesso para terem o que querem, grita-se por referendo. Embora aqui no Barreiro o PS já soubesse que podia utilizar a argumentação do referendo, em caso de gorada a sua inicial argumentação da retirada da estátua.
É preciso é atacar a autarquia e o seu executivo custe o que custar, se faz é porque faz, se não faz é porque não faz, se o executivo se abstêm e deixa na mão dos alegadamente pseudo defensores de causas manuseadas com elevada e clara postura hipócrita, neste caso por parte do PS e restante oposição, logo a CMB é irresponsável ou tem medo da eventual reacção dos eleitores e, no caso de decisão mesmo que unânime (CDU, PS, PSD, BE, CDS)em AM, de que a estátua permanecerá no mesmo lugar, então opta o PS pela afirmação "nada tendenciosa", de que o executivo da CMB recuou face aos ditames criados pelo próprio PS de que a estátua iria ser deposta e escondida, para o Gulag, para o interior da Quimigal, para o largo das obras, para a frente ao Grupo Desportivo da Quimigal, para a Siderurgia, para, para, para.
Caríssima Sra. Ana Rocha, acredito que a Senhora tenha, de todos os blogues PS que tenho visitado, talvez uma maior e melhor forma de, por vezes, expor as suas ideias, face aos demais que nitidamente militando tal como a Senhora no PS, ficam muito aquém em todas as vertentes que procuram expor, recorrendo inusitadamente à calúnia, deturpação da realidade e nítido ódio pessoal aos que não partilham dessa determinação desesperada, aliada a uma ânsia de poder incomensurável, em retomar a CMB em 2009.
Respeito a sua opinião, mas lamento não poder respeitar a dos demais, incluindo a do seu nitidamente amigo do blogue PassosdoKoncelho, facto pelo qual lhe peço perdão.

Uma muito boa noite.

Ricardo Esteves D'Andrade, cpt.M&G
(Oficial da Armada na reserva)

(Lamento mas não vou criar um blogue só para lhe responder, assim a minha identificação fica aqui, o acreditar ou não, ficará ao seu critério)

Anónimo disse...

“Não se esqueça, Senhor Vereador, que são os projectos que se adaptam às cidades e às suas referências, a não ser que intencionalmente as queiramos apagar, mas isso já é outra história...”



Vai conhecer, pelo menos, parte da minha:

- O PDM prevê a construção do mercado (novo) no local onde está a ser edificado o Fórum, a criação de espaços de estacionamento em silo; a valorização da função terciária ( comércio e serviços ) e Tudo isso mediante a elaboração prévia de um PLANO DE PORMENOR;

- O mesmo PDM prevê a construção de uma torre de habitação no local do mercado 1.º de Maio e de um anfiteatro ao ar livre na “Praça do Peixe”, também mediante a aprovação prévia de outro PLANO DE PORMENOR;

- Os Planos de Pormenor só há cerca um ano é que deixaram de ser de aprovação obrigatória pelo Governo, no entanto, mesmo no novo quadro legal essa aprovação é sempre precedida de uma CONSULTA PÚBLICA;

- Nessas consultas públicas OS CIDADÃOS EM GERAL têm acesso aos ESTUDOS que sustentam as propostas contidas nesse Instrumentos de Gestão Territorial;

No caso destes dois PLANOS DE PORMENOR, ao arrepio do que está definido em PDM, cada um deles foi APROVADO SEM QUE TENHA OCORRIDO QUALQUER CONSULTA PÚBLICA. Para que tal se tenha passado, no mandato socialista foi o das Cordoarias “rebaptizado” de Solução Urbanística e no actual foi o da Zona Norte da AV Alfredo da Silva disfarçado de Estudo Prévio.

EM NENHUM DOS CASOS A POPULAÇÃO FOI DEVIDAMENTE INFORMADA DAS CONSEQUÊNCIAS DOS NEGÓCIOS DA EMPRESA PROMOTORA COM O MUNICÍPIO.

Por exemplo:

- Quando foi decidida a construção do Centro Comercial no local onde o PDM prevê a implantação do “novo” Mercado ”1.º de Maio” não deveria ter sido ouvida a População?
E, nesse momento, não teriam que estar definidas as medidas mitigadoras dos efeitos negativos no trânsito e no comércio ( e outros )e consequentemente na qualidade de vida dessa mesma População?

Então, porque é que só depois de tudo estar consumado é que se começou a falar da necessidade de um ESTUDO DE MOBILIDADE?

Tal estudo deveria ter sido apresentado no início deste processo e não no fim!
E seria mais do que natural que as despesas da sua elaboração corressem por conta do Promotor imobiliário e não por conta do Município sob a forma de “contrapartida”( como acabou por acontecer em virtude da “salganhada jurídica” inventada neste mandato para justificar a não transferência do Mercado 1.º de Maio para as Cordoarias).

Se se tiver em conta que o licenciamento da instalação desse tipo de Centros Comerciais só é deferido se existir a conformidade da proposta com os Instrumentos de Gestão Territorial em vigor para a respectiva zona, não será difícil descortinar uma série de irregularidades que beneficiam descaradamente o Promotor em questão.

Não será, seguramente, por acaso, que as decisões sobre este tipo de processos raramente chegam a ser votadas na AMB ( ONDE SEMPRE EXISTIU MAIORIA ABSOLUTA DA CDU SENDO, PORTANTO, INDIFERENTE A ABSTENÇÃO DO PSD OU O “NIM” DO BLOCO ) o que faz dum órgão fiscalizador um “mero cartório para o reconhecimento de assinaturas”, como denuncia o chefe do presidente da CMB, referindo-se ao Parlamento. Veja-se que na ordem do dia este assunto da estátua vinha descrito como sendo um ponto de DISCUSSÃO e NÃO de VOTAÇÃO!

Por outro lado, com as mudanças que se adivinham como consequência da construção da TTT, o efeito do aumento do trânsito automóvel com destino ao Centro Comercial Do Barreiro será compatível com a redução de faixas de rodagem proposta pelo actual executivo para a Av Alfredo da Silva?
Ou o trânsito passará a ser desviado para a Av Bento Gonçalves sendo essa a próxima artéria a ser devidamente alargada para poder servir de circular exterior ao Centro da Vila?
Será essa a justificação para a obra actualmente em curso no Passeio Ribeirinho?

Na minha modesta opinião, a proposta de referendo, embora possa parecer uma maneira de assumir e rectificar um erro do passado, já vem tarde demais pois o destino da Estátua foi traçado quando se aprovou a construção do Fórum e aí quase TODO O BARREIRO SE CALOU!!! ( COMUNICAÇÃO SOCIAL INCLUÍDA sobretudo aquela que se limitou a reproduzir a informação “cozinhada” pelos departamentos de imagem dos inquilinos do imóvel da Rua da Cadeia ).


Nota final: De que serve ser-se “honesto” e “integro” como Cidadão prometendo em campanha a TRANSPARÊNCIA se depois, como Político, se alinha no aprofundamento da OPACIDADE ?




Mas, tal como noutros casos vão ser precisos 100 anos até que o neto de alguém descubra uns papéis e conte a verdadeira história...

Anónimo disse...

Cara camarada de partido, amiga Ana Rocha:
Permite-me que use este teu espaço, para corrigir o "nosso" Oficial da Armada na reserva, dizendo-lhe que no passosdoKoncelho, não se recorre á calúnia nem á deturpação, apenas se dizem verdades. Entendo que lhe doam essas verdades, mas deixo-lhe aqui uma sugestão: goze dessa sua reserva de forma tranquila, sem se enervar...e sem ódios!
Isso é coisa que eu nunca tive nem terei!
E quando quiser perceber porque razão sou assim... acutilante, pergunte directamente que eu respondo...
Com verdades, com razões...e conhecimento de causa!!!
Obrigado e desculpa ter ocupado desta forma este teu espaço!

Carlos Duarte (esta é mesmo a minha identidade, podem acreditar)
Fica bem!

Ana Gomes da Silva - Capikua disse...

Caro Capitão de Mar e Guerra,

Começo por agradecer o seu comentário e vou tentar ser clara na minha resposta.

Começo pelo meio, ou seja, por esclarece-lo relativamente a este blogue e nesse âmbito, permita-me uma pequena correcção...

Este não é um blogue PS, meu caro.
Este é o meu espaço e apesar de ser militante do Partido Socialista desde 1998, como é publicamente conhecido, não escrevo nem nunca escreverei por encomenda.

Expressarei sempre as minhas opiniões, sejam elas quais forem, e da forma que entender doa isso a quem doer.

Manterei isso sim, sempre os princípios democráticos que tive o privilégio de presenciar ao longo da minha vida.

Se ler a maioria dos "posts" que já publiquei perceberá de onde me vêm esta postura.

Quando ao conteúdo do meu post, não se foque demasiado na questão do referendo.
O que está aqui em causa é mesmo a falácia do "Barreiro, Cidade da Participação".

Participar não é informar nem tão pouco apenas ouvir. É nessa mensagem central que se deve concentrar.

Quanto à questão dos ataques ao Executivo, pela parte que me toca, não sinto nenhuma necessidade de o fazer de forma fortuita.

Advogo-me sim o direito, de emitir a minha opinião, visto que vivemos num Estado de Direito Democrático, e de, eventualmente, partilhar com outros barreirenses alguns dos meus pontos de vista.

Se leu com atenção a minha opinião sobre a questão da Estátua Alfredo da Silva, verificará que é apenas isso mesmo, ou seja, a minha opinião.
Que gostava de conhecer as opiniões dos outros Barreirenses, ai isso gostava mesmo...

Por último e relativamente à sua opinião sobre o que chama os "blogues PS", naturalmente que não comentarei as posições dos meus camaradas por quem, naturalmente, tenho o maior respeito.

Não resisto no entanto a deixar-lhe uma pista...

Acredite que quem diariamente se confronta com realidades muito concretas e que sente na pele algumas injustiças, terá seguramente razões para ser mais acutilante...

Para bom entendedor estas meias palavras certamente que bastarão.

Para terminar, naturalmente que não precisa criar um blogue para me responder.

Volte sempre que entender.
Respeitá-lo-ei na mesma medida que me respeitar a mim.

Cumprimentos,

Ana Gomes Rocha

Ana Gomes da Silva - Capikua disse...

Caro "Anónimo",

Apenas umas breves linhas...

Percebe agora o que quis dizer com "informação seleccionada" relativamente à Discussão Pública sobre o Centro da Cidade?

Muitas das questões que coloca, são também as minhas questões...

De que servirá termos uma sala com centenas de pessoas que nos ouvem mas não podem falar???

Continuo a dizer que participar não é informar nem tão pouco apenas ouvir e nesse caso que se corrija o lema...

"Barreiro, Cidade da Informação", seria mais justo.


Cumprimentos

Ana Gomes Rocha

Anónimo disse...

Boa noite, a estação do Barreiro A foi derrubada, mais uma memória que se perde esta de forma definitiva. Aquelas fachadas de azulejo que nos habituamos a ver quando apanhávamos o comboio para irmos para a Tróia, quantos não namoriscámos por ali. Tudo derrubado entre as 18.00 horas do dia 19 e as 7.00 de dia 20 de Maio de 2008. Sinais de repulsa por tal acto? Não vi! Discutir a sua preservação ou não? Nada. Pois é, não deixa de ser engraçado.

antónio

Ana Gomes da Silva - Capikua disse...

Caro António,

Sinceramente, apanhou-me de surpresa.

Desconhecia completamente o facto tal como desconheço a entidade que tomou essa iniciativa e porque motivo o fez.

Não posso por isso comentar a facto enquanto não estiver na posse dessas informações que, neste contexto, me parecem essenciais.

É estranho no entanto que a nossa comunicação social local, sempre tão atenta aos factos da cidade, não tenha feito nenhuma referência ao facto, pelo menos que me tenha apercebido.

Voltarei a esse assunto.

Ana Gomes Rocha

LCS disse...

O meu aplauso para este post!

Parabéns camarada!

Um beijinho Ana!

Anónimo disse...

“A Câmara Municipal do Barreiro (2008) identifica os seguintes objectivos estratégicos como indispensáveis à sua inserção metropolitana nos termos preconizados pelo modelo territorial do PROT-AML, e assim apontando para o corredor Chelas -Barreiro, nos modos ferro-rodoviário:

(…)

3. Desafectação do canal ferroviário, no troço entre a actual estação rodo-ferro-fluvial do Barreiro e a estação ferroviária do Lavradio, para corredor urbano considerado como elemento determinante para a estratégia de requalificação urbana da cidade do Barreiro, tal como é preconizada no âmbito do EQ.


(…)”

In: Câmara Municipal do Barreiro (2008) – “Nota técnica sobre a avaliação comparativa das alternativas de travessia ferroviária do Tejo, na Área Metropolitana de Lisboa”.


------“-------


“A REFER procedeu no dia 28 de Março à consignação dos trabalhos objecto da empreitada designada por “Linha do Alentejo - Troço Barreiro - Pinhal Novo (excl.) - Electrificação e Modernização de Estações e Apeadeiros”. A conclusão desta empreitada permitirá a redução dos tempos de percurso e a melhoria da qualidade do serviço prestado, nomeadamente com a aproximação entre as infra-estruturas ferroviária e fluvial, incremento das condições de conforto nas estações e respectivas acessibilidades.


A intervenção foi adjudicada ao consórcio constituído pelas empresas Construtora Abrantina, SA / LENA – Engenharia e Construções, SA, pelo valor de 18.945.000 euros e um prazo de execução de 270 dias de calendário.


A fiscalização do empreendimento será assegurada pelo consórcio constituído pelas empresas ECG – Engenharia, Coordenação de Gestão, Lda. e ENGECONSUL – Consultores de Engenharia Civil, Lda.


A empreitada consiste na realização das seguintes acções principais:


• Electrificação da Linha do Alentejo entre as Estações do Barreiro e de Pinhal Novo (exclusive);

• Implementação de um novo layout na Estação do Barreiro, materializado pela construção de um novo terminal ferroviário, a nascente das actuais infra-estruturas, mais próximo do terminal fluvial;

• Remodelação das Estações do Barreiro, Lavradio e Moita e dos Apeadeiros do Barreiro-A, Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Penteado, com o alteamento e prolongamento dos cais de passageiros, instalação de mobiliário urbano, coberturas e passagens superiores de peões dotadas de escadas tradicionais e elevadores, para acesso às plataformas e atravessamento da via-férrea;

• Construção de uma passagem superior pedonal ao km 1,750, junto ao Bairro das Palmeiras, para substituição da existente.”

In: site REFER

Ana Gomes da Silva - Capikua disse...

Olá Luís Carlos,

Obrigada pelo teu comentário.

Bj
Ana

Ana Gomes da Silva - Capikua disse...

Caro Anónimo,

Agradeço o seu esclarecimento.
Vou "digerir".

joão disse...

Tudo
Jo 4:29;
Vinde, vede um homem que me disse tudo quanto tenho feito,
porventura não é este o Cristo?

São disse...

Minha querida, algo espera por si na minha casa!
Bem haja!

Ana Gomes da Silva - Capikua disse...

Caro José,

Demasiado enigmático...

Ana Gomes Rocha

Ana Gomes da Silva - Capikua disse...

Minha Querida São,

Que bom voltar a "vê-la".
Darei noticias durante a próxima semana.

Um grande beijinho

Ana

Anónimo disse...

Segundo a própria REFER a metodologia adoptada junto do município da Moita foi a seguinte:
”(…)
A REFER salienta que “MANTEVE NOS ÚLTIMOS ANOS CONTACTOS REGULARES COM O MUNICÍPIO da Moita sobre este projecto, e em particular sobre as intervenções previstas para as estações e apeadeiros do concelho”
Salienta que – “NO 4.º TRIMESTRE DE 2005 A REFER ENTREGOU AO MUNICÍPIO O ESTUDO PRÉVIO DAS INTERVENÇÕES PREVISTAS, que já contemplava a demolição dos edifícios de passageiros de Alhos Vedros e da Moita; após a entrega do Estudo Prévio, REALIZARAM-SE DIVERSAS REUNIÕES DE TRABALHO COM TÉCNICOS DA AUTARQUIA, nas quais foram formuladas algumas recomendações de ajustamento, mas que NUNCA COLOCARAM EM CAUSA AQUELAS DEMOLIÇÕES, o que se comprova pelos pareceres emitidos pela CM sobre o anteprojecto apresentado pela REFER em 2006”.(…)“A REFER DISPONIBILIZOU, POIS, TODA A INFORMAÇÃO À AUTARQUIA, (…)”

Segundo o Rostos apurou junto do vereador do PPD terá ocorrido algo diferente nos contactos da REFER com o município do Barreiro:

“(…)Segundo contacto que estabelecemos com o Vereador Joaquim Matias, a Câmara foi informada que iam realizar-se as obras na Estação do “Barreiro A”, MAS NÃO COM A INFORMAÇÃO QUE A MESMA SERIA COMPLETAMENTE DEMOLIDA.”
Por outro lado existe no site da CMB a indicação da existência de diversos “fora” de Participação que se supõe serem espaços de debate sem ocultação de elementos importantes:
-Alfredo da Silva Norte
-Barreiro Centro /Mercado 1º de Maio
-LINHA DO SADO
-IC 32
-Quimiparque

Quem esclarece os cidadãos sobre a existência do conhecimento prévio da demolição da estação do Barreiro-A, por parte da CMB?

Anónimo disse...

Qualquer semelhança entre a atitude dos ALHOSVEDRENSES e a dos carneirinhos do Barreiro, neste processo, é pura coincidência…:

“O Grupo Parlamentar do PCP (…) Ignorando tudo isso, a REFER demoliu a estação esta madrugada, depois de ter feito o mesmo pela calada da noite nas estações da Moita e Barreiro-A, usurpando e cercando áreas do domínio público, como ontem pudemos testemunhar.

A modernização desta linha foi uma importante conquista dos utentes, das autarquias e de toda a população destes concelhos, e é inaceitável que em nome de uma transformação positiva se proceda agora à destruição deste património, que poderia ter sido usado em benefício das populações. FOI ESSA ALIÁS A PROPOSTA DAS AUTARQUIAS, que a REFER e o Governo ignoraram

Assim, ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o seguinte:

Foi ou não com o conhecimento do Governo que a REFER actuou desta forma?
Como explica o Governo esta forma inaceitável como todo o processo decorreu?
Que medidas tenciona o Governo tomar relativamente a estes factos?”

in:
orio.pt



--“--



Estando demonstrado o conhecimento prévio por parte de dois arquitectos chefes de divisão(?)da CMM ( ver blogue do Ver V. Cabral) da demolição dos edifícios sitos no Concelho da Moita só muito dificilmente se acredita que aos seus homólogos da CMB não tenha sido transmitida informação do mesmo teor relativamente à estação do Barreiro-A, de modo que as perguntas deveriam ser reformuladas como segue:


Foi ou não com o conhecimento das Câmaras Participativas do BARREIRO e da MOITA que a REFER actuou desta forma?

Como explicam AS CÂMARAS e a REFER esta forma inaceitável como todo o processo decorreu?

Que medidas tencionam as CÂMARAS tomar relativamente a estes factos?

O ver. Matias falou verdade ou, uma vez mais, mentiu?

Anónimo disse...

A demolição das estações da REFER, estão devidamente autorizadas pelo Governo Central, ou seja pelo Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações, tutela do Ministro Mário Lino.
As câmaras municipais, apenas foram informadas do propósito da REFER e da total autorização do actual Governo que é Socialista, não tendo autoridade para qualquer intervenção, pois trata-se de áreas privadas e património privado..
A REFER não pode nem deve ser utilizada para demagogia política, é uma entidade idónea.
QUE FIQUE BEM CLARO QUE A REFER DECIDIU E O GOVERNO PS AUTORIZOU.

REFER/CP

Ana Gomes da Silva - Capikua disse...

Caro Anónimo das 18:41,

Já tive oportunidade de o afirmar antes e volto agora a fazê-lo...

Este é o meu blogue pessoal e um espaço de debate e reflexão sobre variados assuntos, com especial predilecção pelo Barreiro.

O que está aqui em causa não é quem decidiu ou quem autorizou a demolição de qualquer uma das estações, mas sim o facto de independentemente disso, termos perdido património da nossa cidade.

Reafirmo a posição anterior que tomei relativamente à Estátua Alfredo da Silva,ou seja, nem José Sócrates em pessoa me fará alguma vez concordar com a perda de património da minha cidade.

Simples.

Continuem a discussão.
Intervirei quando achar oportuno.

Cumprimentos

Ana Gomes Rocha